Em Dia da Cidade presidente volta a exigir reclassificação das NUTS
Em Dia da Cidade, a presidente Maria das Dores Meira afirmou os valores do concelho, das suas gentes e daqueles que têm contribuído para o seu desenvolvimento. Afirma a autarca que o concelho está a crescer mas precisa de receber mais apoios comunitários, e exigiu a reclassificação das NUTS

POR HUMBERTO LAMEIRAS FOTO ALEX GASPAR

O Setubalense – Diário da Região, 16-09-2019

Setúbal entregou ontem, em Dia da Cidade, 36 Medalhas Honoríficas a homens e mulheres que se têm distinguido pelo seu trabalho e entrega pela valorização do município sadino. Do mesmo modo foi realçado o empenho de cinco instituições, entre estas o Hospital de S. Bernardo que recebeu a Medalha de Prata da Cidade. Reconhecimento maior foi dado ao poeta, cantor e assumido defensor dos valores políticos e sociais José Afonso; a Zeca Afonso, que nasceu em Aveiro e viveu os seus últimos 20 anos em Setúbal, a Cidade atribuiu-lhe, a título póstumo, a Medalha de Ouro.

“Para se ser setubalense é apenas necessário sentirmo-nos sadinos, ser agitado pela saudade do nosso rio quando daqui saímos”, dizia a presidente da Câmara de Setúbal no discurso de pré-entrega das medalhas. E se foi a falar da emoção que se sente quando “relembramos” a cidade de Bocage que Maria das Dores Meira começou a sua intervenção, foi emocionada que o terminou perante uma Praça do Bocage quase cheia de população.

“Assim como nos orgulhamos de ser a terra de Bocage que neste 15 de Setembro celebramos, orgulhamo-nos também de todos vós”, a autarca dirigia-se ao distinguidos neste dia e acrescentava: “orgulhamo-nos, acima de tudo, da grande cidade e do grande concelho que somos e de todo o futuro que, juntos, ainda vamos sonhar e construir”.

Sempre com um discurso de elevação por Setúbal, Maria das Dores Meira frisou bem a cidade como das que tem mais “forte identidade no pais; somos uma cidade reconhecível por variadíssimos motivos, desde as fantásticas paisagens e praias, saborosa gastronomia e apurados vinhos, até ao nosso Vitória Futebol Clube e ao nosso sotaque. Somos reconhecidos como terra de trabalho e de gente trabalhadora, uma terra que, à cabeça desta importante região que é a península de Setúbal, gera riqueza”.

Dores Meira exige reclassificação das NUTS

Estava dado o mote para contestar aqueles que colocam o concelho e a região entre os mais pobres do país. Para a presidente a realidade é um território que “acolhe algumas das mais importantes empresas do país e que mais contribui para o seu Produto Interno Bruto”.

E até mesmo o espectro que durante anos e anos se colou ao distrito deixou de ser realidade. A presidente apontou existir uma “redução permanente do desemprego, que fez com que o nosso concelho tivesse registado, em Junho de 2019, o menor número de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional em meses homólogos desde 2004”.

Apontando números referiu que em “Junho de 2004 estavam inscritos no Centro de Emprego de Setúbal 6 501 69 desempregados, número que, em Junho de 2019 correspondia a 3 061 desempregados”. E dava um reparo de análise: “Este é um dado de que todos nos devemos 72 orgulhar”. E não hesitava em afirmar que este resultado tem relação com as “políticas expansivas de investimento municipal “.

Apontando um dado lido do relatório do Instituto Nacional de Estatística, referiu números “recentemente divulgados que, em 2017, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo foi de 8 687 euros em Portugal. Foram, contudo, apenas 64 os municípios que apresentaram valores superiores à referência nacional, destacando-se, com valores acima de dez mil euros, o município de Setúbal. Além de Setúbal, há ainda mais três municípios da península entre estes 64 concelhos com rendimentos acima dos dez mil euros”.

Com estes indicadores Maria das Dores Meira afirma “inequivocamente” que a região de Setúbal “não é uma das mais pobres do país”, mesmo assim é necessário rever a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), classificação que determina a distribuição dos fundos comunitários.

“Somos claramente favoráveis, tal como, aliás, afirmei publicamente em 2016, a que se altere a classificação de Setúbal e da península a que dá nome nesta nomenclatura de forma a que se promova uma distribuição dos fundos comunitários de acordo com as reais necessidades da região e do país”.

E sem perdoar ao ex-governo PSD/CDS, a presidente da Câmara de Setúbal lembrou que “o atual regime jurídico das autarquias locais, consagrado na Lei 75/2013, foi aprovado pelo Governo PSD/CDS, sendo Passos Coelho primeiro-ministro, e foi com esta lei que se alteraram as NUTS, reduzindo a distribuição de fundos comunitários à Península de Setúbal, como NUTS 3”.

A isto acrescentou que agora “os que apoiaram essa lei, aparecem como campeões da caça ao subsídio, com o artificioso argumento de que a Península de Setúbal, do seu ponto de vista, seria a quarta sub-região mais atrasada do país. Alguém acredita? É claro que não é, insisto”.

E questiona a autarca este “falso argumento serve para defender ou para denegrira nossa região?”. E a seguir a afirmava, que “estes argumentos esbarram com a realidade, porque Setúbal é, como já disse, uma cidade e uma região com identidade, com orgulho de si própria, com projeção nacional e internacional”.

E mais uma vez usou a interjeição: “Se queremos mais fundos para a Península de Setúbal? Sim, queremos!”.

E garantiu que o concelho de Setúbal tem sabido aproveitar os fundos comunitários que consegue captar, e reafirmou que a classificação NUTS tem de ser alterada porque “Setúbal e a sua península poderão, desta forma, ultrapassar mais rapidamente bloqueios ao seu crescimento, em particular através do recurso a financiamento comunitário que promova mais e melhor desenvolvimento e criação de emprego na região e, assim, possa reduzir a dimensão da enorme massa laborai que, diariamente, daqui sai para ir trabalhar para a margem norte do Tejo”.

Quase a terminar a sua intervenção. Maria das Dores Meira elencou várias obras que o município tem em projecto e outras já em execução. Um caminho a que chamou de “evolução positiva”.