Cabeças-de-lista pelo círculo de Setúbal debateram economia e investimento
Debate juntou ao vivo candidatos de nove partidos
NUTS Península de Setúbal é quase consensual entre todos os partidos, mas defendem também verbas do Estado para o desenvolvimento do território
Ainda antes do fim de Janeiro, António Costa vai solicitar à União Europeia que a Península de Setúbal passe a ser uma NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), assim como a criação da NUTS 111 para este território. Ou seja, este processo vai ser antecipado, e avançarem plena campanha eleitoral.
“Num encontro com empresários do Distrito de Setúbal [na quarta-feira] o secretário-geral do Partido Socialista assumiu o compromisso de que, até ao final deste mês, será entregue o pedido para Bruxelas aprovar a alteração da NUTS” Península de Setúbal, revelou Ana Catarina Mendes, cabeça-de-lista do PS pelo círculo eleitoral do Distrito de Setúbal.
O anúncio feito pela socialista no debate promovido por O SETUBALENSE e a Associação da Indústria da Península de Setúbal, na sexta-feira, que colocou frente a frente os nove cabeças-de-lista dos partidos com representação parlamentar, e acabou pormerecerda parte de outros candidatos o comentário de “eleitoralismo”.
No final de Novembro de 2021, António Costa afirmou que iria solicitar a Bruxelas, a 1 de Fevereiro de 2022, o pedido para a criação do novo mapa da NUTS Península de Setúbal, agora com a nova data avançada por Ana Catarina Mendes, ficou-se a saber que o pedido a Bruxelas irá ser feito durante a campanha eleitoral para as legislativas, uma vez que as eleições estão marcadas para 30 de Janeiro.
A candidata socialista, que apanhou de surpresa os cabeças-de-lista da CDU, PSD, BE, CDS, PAN, IL, Chega e Livre ao avançar com a antecipação da data, também não perdeu oportunidade de apontar o dedo ao governo do PSD/CDS que em 2013, pela “lei Miguel Relvas”, “deu origem a que Península de Setúbal fosse colocada na Área Metropolitana de Lisboa” (AML). E não esqueceu os autarcas do PCP, que lideravam a Associação de Municípios Região de Setúbal: “Nessa altura não se insurgiram”.
Com esta decisão do governo de Passos Coelho, os nove municípios da península, – Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmeia, Seixal, Sesimbra e Setúbal -, ficaram enquadrados no mesmo patamar de desenvolvimento dos restantes concelhos da AML, apesar de apresentarem mais carências; e com isto perderam acesso a fundo comunitários para ganharem fôlego.
O que a candidata socialista não conseguiu explicar foi o motivo pelo qual os governos de António Costa esperaram seis anos para colocar a alteração do mapa das NUTS em cima da mesa.
Garantiu que os deputados do PS eleitos pelo distrito ‘forçaram 1 reuniões com o Governo sobre este dossier, lembrou que esta decisão depende de Bruxelas, e lamentou que, mesmo que a nova NUTS seja criada já não vai a tempo de apanhar o Quadro Comunitário em andamento “infelizmente, por causa do PSD/CDS, só no próximo Quadro Comunitário de apoio, a Península de Setúbal poderá votara beneficiar desses fundos europeus”, disse.
Argumento rebatido por Nuno Carvalho, cabeça-de-lista do PSD. Lembrou que o PS “foi o único partido a votar contra” o projecto de resolução apresentado pela bancada social-democrata no parlamento, em Junho do ano passado. Na altura os socialistas consideraram que este projecto era “minimalista”, e Ana Catarina Mendes disse quase o mesmo na sexta-feira.
Mas apesar de se mostrar a favor do redesenho da NUTS para a península, Nuno Carvalho afirma que os fundos que advenham por esta via “não são a única resposta” para o desenvolvimento regional, e não desobrigam à ausência de investimento público.
Também para a cabeça-de-lista da CDU, Paula Santos, o posicionamento do anterior governo PSD/CDS não foi aceitável, mas não deixa de acusar o Governo socialista por demorar seis anos para solicitar um novo mapa NUTS, “Esperemos que não seja um anúncio eleitoralista”; e nesta altura a candidata comunista ainda não tinha ouvido Ana Catarina Mendes falar da antecipação do pedido a Bruxelas.
Para a CDU a península não pode ficar à espera do novo mapa das NUTS, e defende que enquanto este não for aprovado, o desenvolvimento regional tem de ser amparado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Para a comunista o investimento no distrito tem de ser contemplado no Orçamento do Estado”.
No mesmo alinhamento, a bloquista Joana Mortágua acusa PS, PSD e CDS por a península não ter acesso a fundos comunitários, mas também diz que existe “um déficit de investimento no distrito, e isso não está apenas relacionado com os fundos europeus”.
Num quadro diferente quanto à nova nomenclatura para a península está o CDS, com a cabeça-de-lista, Cecília Anacoreta Correia, a afirma que o seu partido não defende a NUTS II Península de Setúbal. “Isso irá cristalizar uma gestão administrativa bipartida do distrito; vai continuar dividido entre concelhos, uns ligados à região do Alentejo e outros à Península de Setúbal a terem autonomia”.
Por isso defende que a solução de desenvolvimento regional passa por “afectar todo o Distrito de Setúbal à NUTS II Alentejo, e assim permitir que o distrito tenha uma abordagem transversal a todo o território no acesso a fundos comunitários”.
Contudo, a centrista admite que a península está a ser “prejudicada por estar nos mesmos indicadores de desenvolvimento da AML”, pelo que o CDS “propõe renegociar o PRR para que seja triplicado o apoio às empresas, e compensá-las do efeito da pandemia”; e não tem dúvidas de que “o distrito foi abandonado pelo Estado, que não tem qualquer estratégia de desenvolvimento”, para este território.
Por sua vez o candidato pelo PAN, Vítor Pires, passou ao lado de comentarem matéria de NUTS, tendo apenas referido que o território “não pode estar sempre à sombra da visão europeia”, e apontou que o Estado deve “apostar e apoiar a economia verde”.
Bem mais duro para com a governação de António Costa, o candidato pelo Chega, Bruno Nunes, abriu a sua intervenção a afirmar: “A forma como a NUTS foi apresentada é uma medida eleitoralista”. E sobre a data a solicitara Bruxelas o novo mapa, comenta: “É sopa depois de almoço”. “Não faz sentido algum. É um desapego total à Península de Setúbal”. E a seguir garantiu que o Chega “defende a NUTS 11.
Também de acordo com a criação da NUTS II e 111 Península de Setúbal está a candidata do IL, mas Joana Cordeiro defende que “é um meio e não um objectivo para o investimento”. Ou seja, “é preciso tomar medidas de apoio aos empresários da península”, para “reduzira burocracia” efacilitar “criação de riqueza”. “O Estado tem de deixar os empreendedores trabalharem”, afirma.
Também Paulo Muacho, pelo Livre, afirmou defender a criação da NUTS Península de Setúbal, uma matéria que, aliás, o partido já tinha colocado no programa em 2019. E também ele considera “estranho que esta questão do novo mapa da NUTS para a península tenha sido colocada em cima das eleições”.
Debate legislativas levantou’ propostas para o desenvolvimento do Distrito de Setúbal
Os nove cabeças-de-lista candidatos à legislativas pelo circulo eleitoral de Setúbal – cujos partidos têm actualmente representação parlamentar- estiveram frente a frente, na sexta-feira, para apresentarem e debaterem as suas propostas políticas para o Distrito de Setúbal. Um debate que decorreu na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, teve o apoio do Instituto Politécnico de Setúbal e foi organizado pela Associação da Indústria da Península de Setúbal em parceria com o jornal O SETUBALENSE. Moderado por Francisco Alves Rito, director de O SETUBALENSE, no debate estiveram presentes Ana Catarina Mendes (PS), Paula Santos (PCP/ PEV), Nuno Carvalho (PSD), Joana Mortágua (BE), Vítor Pinto (PAN), Cecília Anacoreta Correia (CDS-PP), Bruno Nunes (Chega), Paulo Muacho (Livre) e Joana Cordeiro (IL).
Pedro Dominguinhos e Nuno Maia realçam papel do ensino e da indústria
Com intervenções na abertura da iniciativa, Pedro Dominguinhos, presidente do IPS, e Nuno Maia, director-geral da AISET, deram as boas-vindas aos candidatos.
O responsável pelo IPS lembrou a abrangência do politécnico, com “oito mil estudantes” e “intervenção em Setúbal. Barreiro Grândola e Sines”. Uma abrangência que em breve será maior, adiantou Pedro Dominguinhos. já que o IPS vai contar “com uma nova escola (a sexta) no concelho de Sines” para servir todo o Alentejo. “Estamos a cumprira nossa missão, enquanto agentes de desenvolvimento da região”, disse, para destacar de seguida o “equilíbrio degenero” entre os candidatos presentes – cinco mulheres e quatro homens. “É também um sinal dos tempos que o distrito mostra para o País”, observou.
Já Nuno Maia considerou que “é cívico e democrático que a sociedade civil se envolva nos momentos mais relevantes na actividade pública nacional” e frisou a importância do debate promovido pela AISET em parceria com O SETUBALENSE.
Até porque, justificou, é essencial perceber como os representantes dos partidos “enfrentam os desafios que se colocam à Península de Setúbal, que tem um papel industrial muito relevante”.
in jornal O Setubalense
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