O nosso concelho registou, em junho de 2019, o menor numero de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional em meses homólogos desde 2004

Setúbal – Jornal Municipal, 01-09-2019

Somos um dos concelhos com mais forte identidade no nosso país; somos uma cidade reconhecível por variadíssimos motivos, desde as fantásticas paisagens e praias, saborosa gastronomia e apurados vinhos, até ao nosso Vitória Futebol Clube e ao nosso sotaque. Somos reconhecidos como terra de trabalho e de gente trabalhadora, uma terra que, á cabeça desta importante região que é a península de Setúbal, gera riqueza. Há quem defenda, com base em análises parcelares, que Setúbal é das mais pobres regiões do país. visão que pouco se enquadra com a realidade que conhecemos.

Falo da realidade de uma região que acolhe algumas das mais importantes empresas do pais e que mais contribui para o seu Produto Interno Bruto; da realidade da redução permanente do desemprego, que fez com que o nosso concelho tivesse registado, em junho de 2019, 0 menor número de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional em meses homólogos desde 2004, ou seja, em junho de 2004, estavam inscritos no Centro de Emprego de Setúbal 6.501 desempregados, número que, em junho de correspondia a 3.061 desempregados.

Este é um dado de que todos nos devemos orgulhar. Significa isto que o concelho, com a sua dinâmica económica, induzida expressivamente por políticas expansivas de investimento municipal, não só recuperou da crise que se acentuou, a partir de 3011. coma intervenção da troika, como conseguiu reduzir, em números consideráveis, o desemprego, colocando-o num patamar inédito nos últimos 15 anos, o que faz com que o valor percentual “roce* o pleno emprego.

Este resultado deve-se também, como é evidente, à dinâmica económica, gerada por muitos empresários, e não só, que, bastante motivados pela força das intervenções municipais, acreditaram que Setúbal podia ser muito mais do que aquele diamante em bruto que todos admirávamos e desejávamos Lapidar. A dinâmica económica e social de Setúbal reflete-se, igualmente, no nível de rendimentos pagos no concelho.

Revela o Instituto Nacional de Estatística em números recentemente divulgados que, em 2017, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo foi de 8.687 euros em Portugal.

Foram, contudo, apenas 64, os municípios que apresentaram valores superiores à referência nacional, destacando-se, com valores acima de dez mil euros, o município de Setúbal. Alem de Setúbal, há ainda mais três municípios da península entre estes É4 concelhos com rendimentos acima dos dez mil euros.

Importa realçar que, em matéria de desigualdade de rendimentos e ainda de acordo com o Instituto Nacional de Estatística. Setúbal está, significativamente, abaixo da média nacional, o que significa que aqui as diferenças salariais são mais reduzidas. Seremos , então, uma das mais pobres regiões do país? A resposta é , para nós, inequívoca.

Mas, não o sendo, reafirmamos o que defendemos há anos em matéria de classificação da península na Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos, as famosas NUTS, a classificação estatística que determina, também, a forma como são distribuídos os fundas comunitários. Somos claramente favoráveis, tal como, aliás, afirmei publicamente em 2016, a que se altere a classificação de Setúbal e da península a que dá nome nesta nomenclatura de forma a que se promova uma distribuição dos fundos comunitários de acordo com as reais necessidades da região e do pais.

É neste preciso contexto que importa recordar que o atual regime jurídico das autarquias locais foi consagrado na Lei 75/2013, sendo Pedro Passos Coelho primeiro-minístro, e foi com esta lei que se alteraram as NUTS, reduzindo a distribuição de fundos comunitários à Península de Setúbal, como NUTS 3.

Agora, os que apoiaram essa lei aparecem como campeões da caça ao subsidio, com o artificioso argumento de que a Península de Setúbal , do seu ponto de vista, seria a quarta sub- região mais atrasada do país. Alguém acredita? É claro que não é.

Mas este falso argumento serve para defender ou para denegrir a nossa região? Estes argumentos esbarram coma realidade, porque Setúbal é, como já disse, uma cidade e uma região com identidade, com orgulho de si própria, com projeção nacional e internacional. Se queremos mais fundos para a Península de Setúbal? Sim, queremos!

Mas é pelo muito que já fizemos e pelo muito que queremos fazer, a bem de Setúbal e da sua população. Sim. claro que queremos, porque Setúbal e a sua península poderão , desta forma, ultrapassar mais rapidamente bloqueios ao seu crescimento, em particular através do recurso a financiamento comunitário que promova mais e melhor desenvolvimento e criação de emprego na região e, assim, possa reduzir a dimensão da enorme massa laborai que, diariamente, daqui sai para ir trabalhar para a margem norte do Tejo.

 

Maria das Dores Meira

Presidente da Câmara Municipal de Setúbal